Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 17 de maio de 2026

1. Responsável pelo tratamento

Sofia Nobre
Psicóloga Clínica — Cédula OPP N.º 020726
N.º de Contribuinte: 202780252
Coimbra, Portugal
E-mail: sofianobre.psi@gmail.com
Telefone: +351 963 161 234

2. Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos os seguintes dados consoante a interação com o website:

  • Identificação e contacto: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone.
  • Agendamento: data e hora da consulta, tipo de serviço selecionado, observações opcionais fornecidas no formulário de marcação.
  • Pagamento: os dados de pagamento são processados exclusivamente pela Stripe, Inc. Não armazenamos dados de cartão de crédito ou débito nos nossos sistemas.
  • Mensagens de contacto: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contacto do website.

No decurso das consultas, são também tratados dados de saúde no âmbito da relação terapêutica. Esses dados são protegidos pelo segredo profissional nos termos do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses (Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, e alterações subsequentes) e regem-se pelas obrigações deontológicas aplicáveis, não sendo objeto desta política no que respeita ao exercício da atividade clínica.

3. Finalidades e bases jurídicas

  • Gestão de marcações e prestação do serviço — base jurídica: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
  • Processamento de pagamentos — base jurídica: execução de contrato; subcontratante: Stripe, Inc. (ver secção 5).
  • Resposta a mensagens de contacto — base jurídica: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) e consentimento explícito prestado no formulário (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais — base jurídica: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

4. Dados de saúde

Os dados de saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais ao abrigo do art. 9.º do RGPD. O seu tratamento no contexto da relação terapêutica tem como base jurídica o art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD — prestação de cuidados de saúde — e é realizado sob obrigação de sigilo profissional.

O formulário de contacto não deve ser utilizado para partilhar informação de saúde sensível. Toda a informação clínica é tratada exclusivamente no contexto das consultas.

5. Subcontratantes

Os dados podem ser comunicados aos seguintes prestadores de serviços, que atuam como subcontratantes:

Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

6. Transferências internacionais de dados

A Stripe, Inc. e a Vercel, Inc. são empresas sediadas nos Estados Unidos da América. As transferências de dados efetuadas para estes subcontratantes realizam-se ao abrigo de mecanismos legais adequados, designadamente o EU–U.S. Data Privacy Framework e/ou Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do art. 46.º do RGPD.

7. Prazos de conservação

  • Dados de marcação e contacto clínico: conservados durante o período da relação terapêutica e por um prazo máximo de 5 anos após a última consulta, salvo obrigação legal distinta.
  • Dados fiscais e de faturação: conservados por 10 anos, nos termos do art. 123.º do Código do IRC e legislação fiscal aplicável.
  • Mensagens de contacto (sem marcação posterior): conservadas pelo tempo estritamente necessário para dar resposta, sendo eliminadas decorridos 12 meses sem atividade.

8. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, tem os seguintes direitos:

  • Acesso — obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
  • Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
  • Apagamento — solicitar a eliminação dos dados, nos casos previstos na lei (art. 17.º do RGPD).
  • Limitação do tratamento — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias (art. 18.º do RGPD).
  • Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina (art. 20.º do RGPD).
  • Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo (art. 21.º do RGPD).
  • Retirada do consentimento — quando o tratamento se baseia em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior à retirada.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte por e-mail: sofianobre.psi@gmail.com. O pedido será respondido no prazo de 30 dias (prazo prorrogável por mais 60 dias em casos complexos, com notificação prévia).

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição, incluindo transmissão cifrada (HTTPS/TLS) e controlo de acesso restrito aos sistemas de armazenamento.

10. Cookies

Este website não utiliza cookies de rastreamento, análise de comportamento ou publicidade. Podem ser utilizados cookies técnicos estritamente necessários para o funcionamento do processo de pagamento Stripe. Estes cookies são considerados essenciais ao abrigo do art. 5.º, n.º 3, da Diretiva 2002/58/CE (Diretiva ePrivacy), não requerendo consentimento prévio.

11. Alterações à política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. Em caso de alterações significativas, será publicado aviso nesta página. A data da última atualização encontra-se no início deste documento.

12. Autoridade de controlo e contacto

Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148-3.º, 1200-821 Lisboa
www.cnpd.pt

Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados, contacte: sofianobre.psi@gmail.com